Por Pedro Venceslau e Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo:
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral que determinou o imediato afastamento de José Melo no Amazonas poderá balizar julgamento da chapa presidencial
A cassação do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), no início deste mês, poderá balizar o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já preocupa aliados do presidente. A dupla foi afastada imediatamente após a medida da corte eleitoral – antes da publicação do acórdão, uma síntese da decisão colegiada. Até então, políticos condenados no TSE ganhavam sobrevida no cargo até a finalização do acórdão, que não tem prazo para ser publicado e depende da transcrição das notas taquigráficas do processo.
Por cinco votos a dois, o TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas e determinou o afastamento imediato de Melo, apesar de caber recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à própria corte eleitoral. O TSE também decidiu que os substitutos serão escolhidos por meio de eleições diretas.
Ex-ministros e as defesas de Dilma e Temer, ouvidos pelo Estado, apostam que o caso será levado a debate no julgamento da chapa reeleita em 2014, sob acusação de abuso de poder econômico e político. “Eles (os ministros) estão entendendo desse jeito. Estou com medo disso”, disse um aliado do governo na Câmara dos Deputados.
Apesar da pressão de aliados e da opinião pública após a delação da JBS, Temer afirma que não vai renunciar e deixou claro que planeja usar todo o arsenal jurídico para permanecer no cargo. A defesa do peemedebista já tem um plano para esse cenário, que é considerado “extremo”: degravar o voto da sessão na TV, alegar que isso torna desnecessária a publicação do acórdão e então pedir efeito suspensivo do afastamento do cargo.
Comentário meu: Para manter a coerência o TSE terá que cassar Temer, afastá-lo imediatamente do cargo e convocar eleições DIRETAS. Pode mudar de opinião? Pode, mas aí terá que mudar aqui, também. Ou seja, mais confusão ainda.
