Do site do Senado:
Acompanhando a sugestão do senador José Sarney, o presidente Renan Calheiros, recomendou absoluta atenção na redação final da proposta, que vai à sanção da Presidência da República. “Agradeço a todos que participaram deste processo, principalmente dos senadores que exaustivamente debateram esta que sem dúvida nenhuma é uma relevantíssima matéria para o país”, observou Renan.
Onze destaques tiveram o parecer positivo do relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o Plenário acompanhou a orientação do mesmo. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o senador Humberto Costa (PT-PE) retiraram os destaques que apresentaram, após os debates em Plenário.
Dois destaques receberam a recomendação do relator pela rejeição e também foram acatados pelos senadores. Um deles retirou do texto substitutivo da Câmara dos Deputados a previsão de intervenção judicial na atividade empresarial, que de acordo com os senadores criaria insegurança jurídica na iniciativa privada.
O presidente Renan Calheiros agradeceu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do CPC ; à relatora na comissão, processualista Teresa Alvim; e ao relator do projeto na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), por aceitarem o convite feito por Renan para que acompanhassem a votação em Plenário com o objetivo de dirimir as dúvidas dos senadores.
Ao final da votação, o presidente do Senado aproveitou para celebrar a retomada das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba, anunciada na tarde desta quarta-feira.
Antes de finalizar a votação do novo CPC, os senadores também aprovaram por 43 votos sim, dois não e nenhuma abstenção, a indicação do diplomata Alfredo César Martinho Leoni para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia; e por 51 votos sim, dois não e nenhuma abstenção, a indicação da diplomata Maria Teresa Mesquita Pessôa para o cargo de embaixadora do Brasil no Nepal.