TRANSPORTE DE MASSA EM MANAUS

O Brasil não prioriza o transporte de massa, mas o transporte individual, o que é um equívoco enorme e está tornando infernal o transito em nossas cidades. A responsabilidade pela mobilidade é, em princípio, dos municípios, mas, como todos sabem, na divisão dos recursos públicos para tal finalidade estes não ficaram com os municípios, mas com a União.

Nos últimos seis anos o Governo Federal estimulou mais ainda a compra de automóveis de passeio através de reduções do IPI (imposto federal partilhado com estados e municípios, via FPE e FPM) e de amplas facilidades de crédito. Isso provoca dois problemas para os municípios: reduz o FPM, principal fonte da grande maioria, e entope as cidades de carros, inviabilizando a circulação rápida.

De outro lado, o transporte coletivo tem as maiores dificuldades pela falta de linhas de financiamento, até para comprar ônibus novos, e da falta de investimentos em novas vias e novos modais.

Por isso, quando Manaus, em 2009, foi confirmada como uma das sub sedes da Copa do Mundo todos tinham a esperança de que finalmente teríamos recursos para obras de transporte de massa, coisa que não vemos por parte do Governo federal há muito tempo (o último e único investimento na cidade foi o EXPRESSO, de saudosa memória).

Começou, então, uma discussão: qual seria o modal?

BRT ou MONOTRILHO?

O Governo do Estado defendia o MONOTRILHO e a Prefeitura, o BRT. Num casamento de cobra com jacaré decidiram por um sistema misto em que fariam as duas obras integradas. Foram disponibilizados em favor do Governo estadual 200 milhões de reais para o BRT e 600 milhões para o MONOTRILHO. A Prefeitura ficou de fora, mas a época foi anunciado que o BRT, embora financiado para o governo estadual seria tocado pela prefeitura, o que, obviamente, não podia dar certo. Não existe financiar um ente federado e o outro fazer a obra. Isso é impossível de acontecer.

O resultado foi que nada aconteceu antes da Copa. O Governo Federal decidiu, então, que esses financiamentos deixariam de ser feitos pelo PRÓ-COPA e passariam a ser feitos pelo PAC.

Neste final de semana noticiaram os jornais que o Governo do Estado e Prefeitura de Manaus chegaram a um entendimento: o projeto do MONOTRILHO, que sofre questionamentos do MPF na Justiça Federal será abandonado, e vai ficar somente o do BRT, a ser tocado nos próximos anos.

Parece-me bem racional a decisão. Inclusive, como se vê pela tela abaixo, em 11.12.2014, o Governo do Estado apresentou documentação à Secretaria do Tesouro Nacional, o que indica a provável adequação dos dois projetos para um só, o BRT, com a unificação dos recursos, ou seja, teremos 800 milhões nos próximos anos para investir em transporte de massa.

Agora é o Governo do Estado avançar no projeto unificado, realizar a licitação e tocar as obras que já estão muitos anos atrasadas em relação a avalanche de 60.000 carros novos todos os anos entrando na cidade e que, sem um transporte de massa eficiente, complicam mais ainda a vida de cada um.