Estive hoje na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM – expondo que se trata de um equívoco expandir os limites da Zona Franca de Manaus para a região metropolitana.
E por duas razões: a primeira que hoje se qualquer município próximo de Manaus produzir e vender para a Manaus terá muito mais incentivos do que se lá passar a ser Zona Franca. A segunda porque entre Manaus e qualquer outro município, sempre as empresas vão ficar em Manaus.
Demonstrei que o importante era viabilizar condições mínimas – terreno, energia, comunicações, por exemplo – no município de Iranduba, o mais próximo de Manaus, para que lá surja um polo industrial de componentes que envolvam insumos nacionais.
Para isso relembrei que são quatro os tipos de incentivos da Zona Franca de Manaus, quais sejam:
● Nas compras do exterior:
– Isenção de II e IPI;
● Nas compras do restante do Brasil:
– Isenção de IPI e ICMS;
– Geração de crédito fiscal de igual valor do ICMS isento;
– Alíquota -0- no PIS/COFINS;
● Nas vendas dentro da ZFM:
– Isenção de IPI;
● Nas vendas para o restante do Brasil:
– Isenção de IPI;
– Redução em 88% do II;
– Redução de ICMS;
Hoje, quando ocorre qualquer venda para Manaus a partir de um município da Região Metropolitana os incentivos são os de uma compra do restante do Brasil, que é a operação mais incentivada como se vê acima.
Alertei que o polo oleiro – tijolo e telhas, basicamente – que hoje se beneficia desses incentivos terá um enorme prejuízo caso os limites sejam ampliados, pois hoje tem isenção de IPI e ICM, gera crédito fiscal de igual valor do ICMS não pago e não paga nem PIS, nem COFINS quando vende para Manaus. Se aprovada a ampliação esses incentivos caem e no outro dia os preços de tijolos e telhas aumentam em 40%, o que causou perplexidade nos empresários do ramo.
A proposta de ampliar os limites é um tiro no pé e ao invés de ajudar, prejudica e muito a Região Metropolitana.
Vou continuar mostrando isso, até porque observo que vários candidatos por desconhecimento estão fazendo marketing com esse enorme equívoco proposto pela presidente Dilma, a pedido do seu líder Senador Eduardo Braga, da Senadora Vanessa Grazziottin e do ex-Governador Omar Aziz.
Continuo ao dispor para debater o tema.
