O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) enfatizou, no pequeno expediente, desta quarta-feira, durante seu discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve mostrar à sociedade se está em crise financeira ou não. Ele lembrou que o presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, pediu reforço de recursos da Assembleia e o pedido foi acatado. Ao entrar de férias foi substituído pelo desembargador Rafael Romano, que decidiu suspender todos os pagamentos; pediu auditoria nas contas e afirmou que o mesmo vive uma crise orçamentária. “Ao voltar de férias, Moutinho anulou a portaria, taxando-a de demagógica, e decidiu aumentar o número de vagas de desembargadores, o que aumenta absurdamente os gastos do tribunal. Temos que debater com a sociedade sobre o que está acontecendo no Tribunal”, avaliou
O parlamentar afirmou que não entrará no mérito jurídico da questão, mas avaliará do ponto de vista orçamentário. “Um desembargador toma decisão como se tivesse dinheiro sobrando e outro como se tivesse faltando. “Então, o Tribunal vive no vermelho como disse o desembargador Rafael Romano ou tem dinheiro sobrando como disse o presidente Ari Moutinho”, questionou.
Na opinião de Ramos, o órgão não pode ser objeto de debates pequenos, pois a sociedade procura o Tribunal de Justiça quando não consegue resolver os conflitos de forma imediata. Portanto, segundo ele, todos precisam ter absoluta clareza e confiança em suas ações e o Tribunal deve abrir de forma transparente suas contas.
Reunião com servidores
No final da manhã, um grupo de representantes dos servidores do TJAM que estão em greve, reuniu-se com o socialista. O parlamentar adiantou que subscreveu o pedido de audiência pública o deputado Luiz Castro (PPS) para debater o tema e assegurou que apoiará os pleitos legítimos dos servidores.
“Com toda certeza sei que o gargalo do judiciário está na primeira instância e a solução não é o aumento dos desembargadores. Com isso, apoiarei o que os servidores estão pleiteando, que é assegurar os seus vencimentos, que já foi definido por lei”, concluiu.
