O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no início da noite desta quarta-feira, dia 9, os três nomes oriundos de Tribunal Regional Federal (TRF) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro de 2013.
Ao todo, 14 desembargadores federais concorreram à vaga. Reynaldo Fonseca, do TRF da 1.ª Região, recebeu 21 votos; Gurgel de Faria, do TRF da 5.ª Região, também obteve 21 votos. Já Azulay Neto, do TRF da 2.ª Região, recebeu 17 votos. Os três foram escolhidos em primeiro escrutínio. O desempate entre Reynaldo Fonseca e Gurgel de Faria (que entraram na lista, respectivamente, na primeira e segunda posições) foi determinado pelo critério de idade, conforme prevê o Regimento Interno.
O próximo passo é encaminhar a lista para a presidente da República, Dilma Rousseff, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, depois, votado pelo Plenário da casa legislativa.
Ao todo, 14 desembargadores federais concorreram à vaga, entre eles, os seguintes magistrados do TRF1: Maria do Carmo Cardoso, José Amilcar Machado, João Batista Gomes Moreira e Italo Mendes.
O STJ é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Com informações do STJ
