DOCUMENTO REFERENCIA
No dia 5 de outubro, quando a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro anunciaram a decisão de formar coligação política e eleitoral em torno de um programa comum para 2014, apontaram, como essência desse programa, três objetivos principais e um método.
Os objetivos: manter as conquistas das últimas décadas e fazê-las avançar, aprofundar a democracia, construir as bases para um ciclo duradouro de desenvolvimento sustentável.
O método: construir esta aliança programática de baixo para cima, no diálogo permanente com os cidadãos e cidadãs e as organizações da sociedade.
Os primeiros passos para dar consistência a esta coligação implicam começar a detalhar as intenções genéricas e formulá-las de modo a materializar os propósitos que são sua razão de ser. Ou seja, é preciso afinar e alinhar os entendimentos sobre os objetivos e adotar os procedimentos necessários para manter a fidelidade ao método.
Dos objetivos:
Manter e avançar as conquistas econômicas e sociais.
Nas duas últimas décadas, o País evoluiu positivamente pela redução da vulnerabilidade da economia, estabilidade da moeda e o fim de um processo inflacionário arrasador. A sociedade civil se fortaleceu e milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza, mas as desigualdades sociais ainda são marcantes e questões estratégicas, como a educação, a saúde e a gestão pública, que demandam uma verdadeira revolução, não têm recebido resposta à altura, limitando-se a políticas isoladas, sem profundidade e sem integração em todos os níveis de governo.
Prevalece um modelo econômico de respostas superficiais a pressões, que privilegia alguns setores em detrimento da aplicação sistemática e planejada de recursos em áreas essenciais ao desenvolvimento do País e ao bem estar da sociedade. Para avançarmos mais, há um desafio que a sociedade brasileira precisa assumir: construir um modelo de desenvolvimento que reveja a noção de progresso, agregando-lhe um sentido mais humano, justo, solidário e respeitoso com as pessoas e com o planeta, o que implica questionar as prioridades e os métodos de ação do Estado.
Democratizar a democracia
O processo de construção da democracia brasileira teve inegáveis avanços desde o fim do regime militar. Regularidade de eleições diretas, funcionamento estável das grandes instituições públicas e alternância de poder. No entanto, a base do funcionamento do sistema político permanece impregnada de práticas atrasadas, permeadas por uma persistente cultura patrimonialista que se transformou no eixo do modelo de governabilidade, voltado principalmente para acordos circunstanciais de ocupação de postos de poder e de alocação casuística de recursos públicos. Uma das mais nefastas consequências dessa prática é o afastamento da população da participação política, transformando-a em mera espectadora no processo de tomada de decisões, o que erode um dos princípios fundamentais da democracia.
É necessária mudança profunda do sistema político para permitir a emergência de outro modelo de governabilidade, cujos alinhamentos se deem em torno de afinidades programáticas e não em torno da distribuição de feudos dentro do Estado, do desmantelamento da gestão pública e do uso caótico, perdulário e dispersivo do orçamento nacional. Para que isso aconteça, é imprescindível recuperar o papel da cidadania ativa como fonte de legitimidade da governabilidade e do direcionamento da ação do Estado, motivando a participação no controle social das políticas públicas.
Desenvolvimento Sustentável
O desenvolvimento sustentável, longe de significar apenas um sinônimo linear de proteção ambiental, como muitos ainda pensam, é uma concepção de múltiplas dimensões integradas – de caráter econômico, social, cultural, ético. A dimensão ambiental tem um papel de relevo, não apenas do ponto de vista da proteção de ecossistemas, mas, sobretudo, como um eixo integrador de uma idéia de progresso na qual se substitui o império estrito das razões econômicas e o objetivo de diferenciação por meio da posse de bens materiais e de poder, por valores tais como maior qualidade de vida para todos, conservação do planeta para as gerações futuras, soberania nacional, solidariedade e poder compartilhado, caracterizado pelo respeito às diferenças, por espaços institucionais cooperativos de ampla visibilidade e pela construção de políticas públicas transversais, coerentes e socialmente legitimadas.
O desenvolvimento sustentável requer uma visão de longo prazo com base em planejamento estratégico que estabeleça claramente as prioridades do País e a integração das políticas públicas, que rejeita a naturalização das injustiças e das desigualdades sociais. Exige mudança de cultura política para viabilizar instituições e políticas públicas capazes de promover o uso sustentável dos recursos naturais, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, com uma matriz energética limpa, renovável e segura. Fomenta uma agricultura sustentável e pecuária mais eficiente, que supere as práticas predatórias, amplie o espaço da agricultura familiar e democratize o acesso à terra.
Outro eixo integrador do desenvolvimento sustentável é o da educação, fonte de uma cadeia interminável de desdobramentos culturais, sociais e econômicos. Educação sustentável implica estabelecer uma articulação entre passado, presente e futuro, por meio de uma escola mais aberta, mais acolhedora e capaz de dialogar com os temas e as tecnologias do século XXI. O enfrentamento das desigualdades educacionais faz parte da erradicação da miséria, não apenas por meio de medidas protecionistas, mas pela refundação da escola pública como referência de qualidade, de disseminação e criação do conhecimento científico desde a infância, de formação de cidadania, de disseminação da cultura do respeito à diversidade e da paz.
O modelo de desenvolvimento atual demonstra sua caducidade pelo volume crescente de profundas contradições entre a incapacidade de inovação e de renovação das instituições e o interesse geral da sociedade, com seu manifesto desejo de mudanças de várias ordens. Trata-se de um modelo paralisante da energia social, incapaz de mover-se no rumo das potencialidades do futuro, porque é regido por regras incapazes de absorver e operar o papel da dimensão socioambiental do desenvolvimento.
Do método:
A participação começa neste 1º Encontro Programático PSB # REDE, que reúne especialistas, lideranças políticas, sociais, culturais, acadêmicas e empresariais num processo aberto de construção colaborativa de um programa comum.
Para atingir os objetivos que orientam a coligação, discutiremos em grupos quais são os grandes desafios que o País terá que enfrentar. Grupos que contemplam a diversidade de visões como estratégia de construção de propósitos comuns.
Para tornar possível o diálogo permanente com a sociedade, vamos intensificar o uso de tecnologias de rede e outras para manter um fórum de diálogo entre a militância dos dois partidos sobre conteúdos programáticos. As estruturas e meios de comunicação disponíveis serão fundamentais para estabelecer e fortalecer contatos com grupos comunitários, movimentos sociais, entidades organizadas da sociedade civil e cidadãos em geral para que manifestem suas dúvidas, criticas e ofereçam suas ideias.
Estes serão subsídios importantes para enriquecer o debate, que se desdobrará numa agenda de trabalho que vai envolver todo o País e todos os brasileiros. Como dissemos no documento que selou a coligação, chegou a hora de o Estado ser finalmente comandado pelo povo brasileiro.
