O Quadro abaixo mostra as receitas de Coari, Parintins, Itacoatiara e Manacapuru. Municípios Transferências Federais Transferências ICMS Total Coari 15.160.167,67 3.950.861,84 19.111.029,51 Parintins 13.400.471,44 2.082.856,29 15.483.327,73 Itacoatiara 13.015.429,58 2.987.524,97 16.002.954,55 Manacapuru 12.582.932,49 2.076.671,58 14.659.604,07 Qual será a justificativa para os atrasos salariais desses quatro municípios e tantos outros ?
Mês: dezembro 2016
Sem herança: Cargo de delegado titular de cartório só pode ser obtido por concurso público
Do CONJUR: Cargo de delegado titular de cartório só pode ser obtido por concurso público, e não por herança. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) ao manter sentença que negou o pedido da oficial escrevente de um Cartório
Tributo: Netflix e Spotify passam a ser tributados com reforma da cobrança de ISS
Do MIGALHAS.COM: Lei prevê alíquota mínima e tributação para serviços que até então eram isentos. O presidente Michel Temer sancionou na quinta-feira, 29, lei que altera regras de imposto sobre serviço (ISS), cobrado pelas prefeituras. A LC 157/16 foi publicada nesta sexta-feira, 30, no DOU. A nova norma altera a
PARA ENTENDER O CASO DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS RECURSOS DA REPATRIAÇÃO. DEPOIS DE IDAS E VINDAS, UM FINAL FELIZ.
Para entender o caso temos que buscar a origem dos diversos embates. Tudo começa lá atrás quando o Governo aprovou a repatriação, ou seja, quem tivesse recursos no exterior não declarados no Brasil poderia legalizar esses recursos (trazendo-os ou deixando-os lá) mediante o pagamento de 15% de Imposto de Renda
Temer reajusta o salário mínimo para R$ 937 em 2017
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Do UOL, por GUSTAVO URIBE, DE BRASÍLIA: O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (29) que reajusta de R$ 880 para R$ 937 o salário mínimo. O novo valor entrará em vigor a partir do domingo (1) e deverá ser publicado na edição desta sexta-feira