Arquivo do mês: dezembro 2016

Qual a justificativa para o atraso dos salários dos funcionários nos principais municípios do AMAZONAS?

O Quadro abaixo mostra as receitas de Coari, Parintins, Itacoatiara e Manacapuru. Municípios Transferências Federais Transferências ICMS Total Coari 15.160.167,67 3.950.861,84 19.111.029,51 Parintins 13.400.471,44 2.082.856,29   15.483.327,73 Itacoatiara 13.015.429,58 2.987.524,97 16.002.954,55 Manacapuru 12.582.932,49 2.076.671,58 14.659.604,07 Qual será a justificativa para … Continue lendo

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Sem herança: Cargo de delegado titular de cartório só pode ser obtido por concurso público

Do CONJUR: Cargo de delegado titular de cartório só pode ser obtido por concurso público, e não por herança. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) ao manter sentença … Continue lendo

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Tributo: Netflix e Spotify passam a ser tributados com reforma da cobrança de ISS

Do MIGALHAS.COM: Lei prevê alíquota mínima e tributação para serviços que até então eram isentos. O presidente Michel Temer sancionou na quinta-feira, 29, lei que altera regras de imposto sobre serviço (ISS), cobrado pelas prefeituras. A LC 157/16 foi publicada … Continue lendo

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PARA ENTENDER O CASO DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS RECURSOS DA REPATRIAÇÃO. DEPOIS DE IDAS E VINDAS, UM FINAL FELIZ.

Para entender o caso temos que buscar a origem dos diversos embates. Tudo começa lá atrás quando o Governo aprovou a repatriação, ou seja, quem tivesse recursos no exterior não declarados no Brasil poderia legalizar esses recursos (trazendo-os ou deixando-os … Continue lendo

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Temer reajusta o salário mínimo para R$ 937 em 2017

  Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Do UOL, por GUSTAVO URIBE, DE BRASÍLIA: O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (29) que reajusta de R$ 880 para R$ 937 o salário mínimo. O novo valor entrará em vigor a partir do … Continue lendo

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