Arquivo do mês: setembro 2016

Serviço efetivo: Incide ISS sobre atividades dos planos de saúde, afirma Supremo

O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (29/9), que municípios podem cobrar Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (mais conhecido como ISS) sobre a atividade desenvolvida pelas operadoras de planos de saúde. Como o tema tem repercussão geral reconhecida, a … Continue lendo

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Amazônia, vale da biotecnologia

Por Osiris Silva: A maior floresta tropical do planeta, berço de pelo menos metade de todas as espécies vivas, pode se transformar no próximo “Vale do Silício”. Os mais de 7 milhões de km2 de floresta, que abrange a Pan-Amazônia … Continue lendo

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Papéis trocados: Erro em escolha de termo de importação não justifica multa da Receita Federal

Do CONJUR, Por Jomar Martins: Se não causa prejuízo ao Fisco, um simples erro na informação do Termo Internacional de Comércio (Incoterm) não justifica a aplicação de multa pelas autoridades aduaneiras. Com este fundamento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da … Continue lendo

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NUNCA MAIS HAVERÁ VAGINA EM CHAPECÓ

Por Ribamar Bessa: O Diário do Iguaçu de Chapecó (SC) acabou sendo vítima de seu próprio veneno. Vejam só a manchete chocante da edição de 3 de maio de 2016, cuja foto de capa circulou nas redes sociais: “GERÊNCIA DE … Continue lendo

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Fazenda Nacional apresenta projeto para arquivamento de recursos no STJ

Do Portal do STJ: A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, debateu com representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formas de diminuir a litigiosidade em processos que envolvem a aplicação do artigo 40 da Lei de … Continue lendo

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