O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (29/9), que municípios podem cobrar Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (mais conhecido como ISS) sobre a atividade desenvolvida pelas operadoras de planos de saúde. Como o tema tem repercussão geral reconhecida, a decisão deve ser aplicada a, pelo menos, 30 processos sobre
Mês: setembro 2016
Amazônia, vale da biotecnologia
Por Osiris Silva: A maior floresta tropical do planeta, berço de pelo menos metade de todas as espécies vivas, pode se transformar no próximo “Vale do Silício”. Os mais de 7 milhões de km2 de floresta, que abrange a Pan-Amazônia – 19 vezes o tamanho da Alemanha –, escondem matérias-primas
Papéis trocados: Erro em escolha de termo de importação não justifica multa da Receita Federal
Do CONJUR, Por Jomar Martins: Se não causa prejuízo ao Fisco, um simples erro na informação do Termo Internacional de Comércio (Incoterm) não justifica a aplicação de multa pelas autoridades aduaneiras. Com este fundamento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou Apelação interposta pelo importador de 14 cargas
NUNCA MAIS HAVERÁ VAGINA EM CHAPECÓ
Por Ribamar Bessa: O Diário do Iguaçu de Chapecó (SC) acabou sendo vítima de seu próprio veneno. Vejam só a manchete chocante da edição de 3 de maio de 2016, cuja foto de capa circulou nas redes sociais: “GERÊNCIA DE SAÚDE AFIRMA QUE NÃO VAI FALTAR VAGINA”. A pergunta que
Serafim Corrêa aponta que créditos de IPI na ZFM fortalece setor de componentes
O deputado Serafim Corrêa (PSB), presidente da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativa do Amazonas (Cicem/Aleam), disse que assim que terminar o período eleitoral irá ao Supremo Tribunal Federal (STF), para apelar para que o processo que vai decidir se é possível – ou não –