Arquivo do mês: fevereiro 2014

Mestre Marcelo!

Hoje é um dia de muita alegria para mim, a Lydia e toda a nossa família. O Marcelo, nosso filho querido, como queridos são Dani, Davi, Rafa e Nely, nos deu um grande presente: apresentou e defendeu a sua dissertação … Continue lendo

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STJ afasta incidência de contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas

Por Bárbara Mengardo, Valor Econômico, de Brasília: Após mais de um ano de discussões, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento que discutia a incidência de contribuição previdenciária sobre cinco verbas trabalhistas. Por cinco votos a um, os … Continue lendo

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Reconhecida repercussão geral de disputa sobre tributação de fundos de previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em matéria acerca da cobrança de tributos das entidades fechadas de previdência complementar. No Recurso Extraordinário (RE) 612686, interposto ao Supremo pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), … Continue lendo

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STJ: Câmaras municipais não possuem personalidade jurídica própria.

Do site do STJ: DECISÃO : Câmara não tem legitimidade para defender verbas do município em juízo A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Câmara Municipal de Mar Vermelho (AL), que reivindicava o … Continue lendo

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Eduardo Campos vai se tornar cidadão de Manaus

Dentro de dois meses, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, deverá se tornar cidadão manauense. A proposta, de autoria do correligionário local, o vereador Elias Emanuel, levado à votação no plenário da Câmara Municipal de … Continue lendo

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