Arquivo do mês: janeiro 2014

Dignidade humana: STF permite que advogada cega peticione em papel

Do CONJUR, Por Felipe Luchete: No último dia como presidente interino do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski derrubou decisão do ministro Joaquim Barbosa que impedia uma advogada cega de peticionar em papel por … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Comentários desativados em Dignidade humana: STF permite que advogada cega peticione em papel

LANÇAMENTO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA PSB/REDE

Na próxima terça-feira, Eduardo Campos e Marina Silva lançarão oficialmente as diretrizes do programa de governo da aliança programática PSB / Rede Sustentabilidade. O evento acontecerá às 10h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Comentários desativados em LANÇAMENTO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA PSB/REDE

Bom curso.

Objetivo A globalização é a característica mais marcante do ambiente de negócios atual e, como consequência, eliminam-se as fronteiras nacionais para promover o livre fluxo de bens, serviços, direitos (tangíveis e intangíveis) e pessoas. O livre comércio mudou a forma … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Comentários desativados em Bom curso.

Novo paradigma: Julgamentos da Receita Federal serão abertos no RJ

Do CONJUR, Por Marcelo Pinto: A decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro desta quarta-feira (29/01), acolhendo em caráter liminar o Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, abriu um precedente … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Comentários desativados em Novo paradigma: Julgamentos da Receita Federal serão abertos no RJ

Contratação sem licitação: Condenação por improbidade depende de dolo específico

Do CONJUR, Por Gabriel Mandel: A condenação de um político por improbidade administrativa por conta de irregularidades na contratação de prestadores de serviços depende da comprovação do dolo específico no ato do agente público. A jurisprudência adotada pelo Supremo Tribunal … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Comentários desativados em Contratação sem licitação: Condenação por improbidade depende de dolo específico