Arquivo do mês: setembro 2013

Boa proposta: PL estende decisão do STF sobre dívida de empresa

Do CONJUR: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou proposta que estende a todos os contribuintes decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional o artigo 13 da Lei 8.620/1993. O dispositivo previa a responsabilidade pessoal … Continue lendo

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CONVITE

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O Político

Por Marcelo Ramos: Políticos criam personagens para a vida pública. São homens infalíveis, fortes e sem problemas. São homens sem sentimentos, que não choram e não dão demonstrações de fraqueza. São homens que não andam sós, que não dirigem seus … Continue lendo

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Garantias anacrônicas: “Processo não precisa mais proteger cidadão do Estado”

Do CONJUR, por Alessandro Cristo: As ideias criativas do Fisco para cobrar dívidas tributárias podem ser a solução para o acúmulo de Execuções no Judiciário. Como já noticiado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) … Continue lendo

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A GUERRA DE IRANDUBA

Por Ribamar Bessa: Maria morava há mais de 13 anos no “Alagadinho”, Cacau Pirêra, distrito do município de Iranduba (AM). Saiu de lá, onde vivia submersa durante a cheia, para realizar “o sonho de moradia” em área de propriedade do … Continue lendo

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