Do CONJUR: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou proposta que estende a todos os contribuintes decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional o artigo 13 da Lei 8.620/1993. O dispositivo previa a responsabilidade pessoal de sócios, gerentes e administradores por dívidas previdenciárias de pessoas
Mês: setembro 2013
O Político
Por Marcelo Ramos: Políticos criam personagens para a vida pública. São homens infalíveis, fortes e sem problemas. São homens sem sentimentos, que não choram e não dão demonstrações de fraqueza. São homens que não andam sós, que não dirigem seus carros, que não vão ao supermercado. Não falam sobre suas
Garantias anacrônicas: “Processo não precisa mais proteger cidadão do Estado”
Do CONJUR, por Alessandro Cristo: As ideias criativas do Fisco para cobrar dívidas tributárias podem ser a solução para o acúmulo de Execuções no Judiciário. Como já noticiado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que esse tipo de processo responde por 37% do
A GUERRA DE IRANDUBA
Por Ribamar Bessa: Maria morava há mais de 13 anos no “Alagadinho”, Cacau Pirêra, distrito do município de Iranduba (AM). Saiu de lá, onde vivia submersa durante a cheia, para realizar “o sonho de moradia” em área de propriedade do Estado. Fez roça no quintal. Plantou macaxeira, abacaxi, pimenta de