Arquivo do mês: janeiro 2012

PGR arquiva representação contra corregedora-geral do CNJ

De O GLOBO: BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou nesta terça-feira representação que pedia abertura de investigação contra a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon. No dia 23 de dezembro, a Associação dos … Continue lendo

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MPF arquiva representação contra Ophir Cavalcante

Por Camila Ribeiro de Mendonça para o CONSULTOR JURÍDICO: O Ministério Público Federal não vai transformar em denúncia as acusações levadas ao órgão contra o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. Na representação, o advogado é acusado de … Continue lendo

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MODERNIDADE : Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão

Do CONSULTOR JURÍDICO: Um convênio firmado nesta segunda-feira (30/1) entre o Conselho Nacional de Justiça, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitirá que dívidas trabalhistas sejam pagas com cartão de débito ou crédito, como noticia a Agência … Continue lendo

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Certidão Negativa: Acaba na sexta prazo para regularizar dívidas trabalhistas

DO CONSULTOR JURÍDICO: O prazo inicial de 30 dias para regularização de dívidas no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) para fins de emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhista acaba na sexta-feira (3/2). A certidão é emitida gratuita e … Continue lendo

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Ronda nos Bairros

(*) Por Marcelo Ramos Diante da gravidade da situação da violência, volto ao assunto Ronda nos Bairros, já que nesse projeto o Governo deposita todas as suas fichas. De início é importante registrar que com o Ronda nos Bairros pela … Continue lendo

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