Do site da Camara dos Deputados: O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse há pouco que, se a PEC 300/08 não for votada pelo Plenário, os deputados que defendem a proposta vão apoiar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. “O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa,
Mês: maio 2011
Lucena pede esclarecimentos sobre contrato sem licitação da Prefeitura com a FIPE.
Mais um contrato realizado pela prefeitura sem licitação. Dessa vez a contratada foi a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, que vai promover estudos técnicos de viabilidade para implantação de parceria público-privada – PPP, para gestão de limpeza pública urbana no município. Chama a atenção o contrato da prefeitura por ter dispensado todo
Jorge Viana é escolhido relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado
Camila Campanerut, Do UOL Ciência e Saúde, em Brasília O presidente Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) anunciou na tarde desta terça-feira(31) que o relator do projeto do novo Código Florestal será o senador petista Jorge Viana (AC) – amigo de anos da ex-senadora e ex-ministra do
Justiça Federal comemora 45 anos
A foto mostra a posse do juiz federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães, em 1967 em São Paulo, por ocasião da recriação da Justiça Federal de primeiro grau. Ao fundo o ministro da Justiça, Gama e Silva; o presidente do Supremo, Luis Gallotti; e o presidente do Tribunal Federal de
Governador não pode ser multado por descumprimento de condenação imposta ao Estado
Do site do STJ: O governador e o secretário de Gestão Administrativa do Distrito Federal não podem ser multados devido ao descumprimento de sentença judicial que condenou o Governo. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Distrito Federal foi condenado pelo Tribunal de Justiça