Arquivo do mês: maio 2011

Garotinho: “Ou vota a PEC 300, ou o Palocci vem aqui”

Do site da Camara dos Deputados: O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse há pouco que, se a PEC 300/08 não for votada pelo Plenário, os deputados que defendem a proposta vão apoiar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio … Continue lendo

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Lucena pede esclarecimentos sobre contrato sem licitação da Prefeitura com a FIPE.

Mais um contrato realizado pela prefeitura sem licitação. Dessa vez a contratada foi a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, que vai promover estudos técnicos de viabilidade para implantação de parceria público-privada – PPP, para gestão de limpeza pública urbana no município. Chama … Continue lendo

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Jorge Viana é escolhido relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Camila Campanerut, Do UOL Ciência e Saúde, em Brasília O presidente Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) anunciou na tarde desta terça-feira(31) que o relator do projeto do novo Código Florestal será o senador petista Jorge Viana … Continue lendo

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Justiça Federal comemora 45 anos

A foto mostra a posse do juiz federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães, em 1967 em São Paulo, por ocasião da recriação da Justiça Federal de primeiro grau. Ao fundo o ministro da Justiça, Gama e Silva; o presidente do … Continue lendo

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Governador não pode ser multado por descumprimento de condenação imposta ao Estado

Do site do STJ: O governador e o secretário de Gestão Administrativa do Distrito Federal não podem ser multados devido ao descumprimento de sentença judicial que condenou o Governo. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça … Continue lendo

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