Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou na manhã desta quarta-feira, 8, como medida meramente eleitoreira o Projeto de Lei, do Governo Federal, que estabelece um teto de 17% para a alíquota do ICMS para combustíveis. De acordo com a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas), se aprovada,
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) participou da entrega de 547 tablets a professores de escolas municipais de Manaus. A cerimônia de entrega ocorreu na na manhã desta sexta-feira (3), na Escola Municipal Jarlece Zaranza, localizada no bairro Novo Aleixo, Zona Leste. A Escola e mais 13 unidades municipais foram
O ICM, predecessor do ICMS, tinha originalmente uma única alíquota, por força de norma constitucional. Rapidamente, constatou-se que era uma má ideia. Em lugar de alterar a Constituição, preferiu-se prever a redução de base de cálculo, que produz o mesmo efeito, mas não é igual. Na Constituição de 1988, admitiu-se
O projeto de lei que estabelece um limite de 17% da alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já aprovado na Câmara dos Deputados e agora sob análise no Senado Federal, geraria um impacto de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos estaduais e
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse, na manhã desta quinta-feira (2), que a superintendência-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deve reexaminar com isenção a decisão que aprova a venda da Reman (Refinaria de Manaus Isaac Sabbá) para o Grupo Atem. Para Serafim, a situação é grave e
