BOA NOTÍCIA para idosos e professores Foi sancionada hoje, dia 27 de outubro de 2017 a Lei 13.498. A partir de agora os idosos e, em seguida, os professores terão prioridade para receber a restituição de imposto de renda. Depois, então, os demais contribuintes. Conheça o texto da lei:
Categoria: Brasil
STF: Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos municípios do CE é constitucional
Fonte: migalhas.com.br O plenário do STF decidiu, na sessão desta quinta-feira, 26, que é possível a extinção de Tribunal de Contas dos municípios por meio de emenda constitucional estadual. A maioria dos ministros julgou improcedente a ADIn 5.763, na qual a Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do
Ministro e deputados deixam PSB na véspera de votação de denúncia de Temer
Fonte: UOL Política – Luciana Amaral e Paula Bianchi A líder destituída do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS), e os deputados Fábio Garcia (MT), Danilo Forte (CE) e Adilton Sachetti (MT), se desfiliaram do PSB na tarde desta terça-feira (24). Também ficou acertada a desfiliação do ministro de Minas
Temer sanciona Refis antes de votação de 2ª denúncia na Câmara
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (24) o Refis, programa de parcelamento de dívidas com o fisco. Deputados da base aliada pressionaram o presidente a sancionar a medida provisória do Refis antes da votação da segunda denúncia contra Temer na Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira (25), e
Ministra do STF suspende portaria que alterava critérios para trabalho escravo
Fonte: UOL Notícias – Política Por Felipe Amorim, Luciana Amaral e Paula Bianchi A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu nesta terça-feira (24) uma decisão liminar (provisória) para suspender a portaria do Ministério do Trabalho que alterou os critérios de classificação do trabalho escravo. A decisão da