• Do site de A Crítica:

    Pacientes sofrem em hospital do Amazonas por falta de ar-condicionado

    Calor de 40 graus é amenizado por ventiladores levados ao Hospital Adriano Jorge pelas famílias dos doentes. Sob risco de infecção, pacientes ficam próximos de janelas abertas para refrescar o ambiente. (Foto:Juca Queiroz)

    Manaus, 31 de Agosto de 2010
    ANDRÉ ALVES

    Pacientes internados na Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) padecem em enfermarias cujas centrais de ar não funcionam há meses. Nos últimos dias, Manaus tem sido castigada por uma temperatura média de 35 graus e sensação térmica que pode chegar aos 40.

    Sob o forte calor, os doentes da fundação são obrigados a levar de casa ventiladores para amenizar a temperatura. No Hospital Adriano Jorge, enfermarias de quatro andares (Clínica Cirúrgica, Clínica Médica, Clínica Ortopédica e Clínica Cirúrgica 2) não tem ar-condicionado. Até na ala onde tuberculosos estão internados não tem ar refrigerado.

    Profissionais da área médica que trabalham no hospital se dizem indignados com a situação. Segundo eles, os pacientes correm risco constante de adquirir infecções por conta do calor excessivo.

    “Bactéria precisa de calor e umidade para proliferar infecção. É tudo o que se tem no hospital”, disse ao acrítica.com um profissional que atua no Adriano Jorge. Para amenizar o forte calor, as janelas das enfermarias sem ar-condicionado ficam abertas.

    Memória

    Há dois anos, reportagem do jornal A CRÍTICA intitulada “Entregues à Sorte” mostrou o tratamento desumano dispensado aos pacientes do hospital Adriano Jorge.

    Já na época, pacientes denunciavam a suspensão, sem aviso prévio, de cirurgias agendadas, o não funcionamento de ar-condicionado em setores como fisiologia, tisiologia e ambulatórios, e o atraso constante de médicos no atendimento ambulatorial.

    A falta de material também já era uma reclamação freqüente dos doentes, conforme se viu na reportagem publicada no dia 20 de agosto de 2008. A reclamação permanece atualmente.

    Providências

    A Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, Susam, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a direção do Hospital Adriano Jorge “está tomando medidas administrativas urgentes com o objetivo de solucionar definitivamente a questão da climatização” da fundação.

    Conforme a assessoria, a solução não tem data prevista. A Susam está sob nova direção há 45 dias. O médico Wilson Alecrim reassumiu a pasta no dia 15 de julho.

    Temperatura

    De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura máxima prevista para Manaus, nesta terça-feira (31), é de 35 graus. A previsão é a mesma para quarta (1) e quinta-feira (2). Na semana passada, a temperatura na capital do Amazonas variou entre 29 e 35 graus.

  • - “O debate entre as sogras dos candidatos deu o maior ibope. E, agora, doutor, como é que fica depois da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF)? Será que os promotores do debate, que foram censurados, podem reclamar seus direitos entrando com algum tipo de ação legal?”

    A pergunta, feita pelo acadêmico de direito ao seu professor, especialista em legislação eleitoral, recebeu resposta imediata:

    - “Cerrrrrtamente, meu jovem. A liminar concedida na quinta-feira, 26 de agosto, pelo ministro Ayres Britto, permite impetrar uma ação redibitória. Digo mais: o impetrante pode ficar podre de rico, porque não se trata de uma açãozinha redibitoriazinha vagabundinha qualquer. Não! Aqui cabe, claramente, uma ação redibitória quanti minoris com pleno efeito repristinatório”.

    O diálogo acima só pode ser entendido se informamos como transcorreu o debate entre as sogras e o que é que ele tem a ver com a liminar do STF, esclarecendo ainda que diabo é uma ação redibitória.

    Debate de sogras

    O evento ficou conhecido no meio jurídico – eles metem o latim em tudo – como Discursio Jararacorum ou, em bom tucanês, Discursio Mater Matris Conjungium Candidatorum. “Esse sim vai pegar fogo, porque é um debate boca” – explicou José Simão, cuja coluna na Folha de São Paulo serviu de palco para o confronto.

    Simão, que é o Esculhambador Geral da República, além de presidente de honra do PGN – Partido da Genitália Nacional – serviu de mediador. Quem começou a falar, escolhida por sorteio, foi a sogra do José Serra (PSDB), que é chilena. Ela fez revelação bombástica ‘al tirito nomás’, contando intimidades do genro:

    - Sierra tiene explosiones intestinales, se tira cuescos fétidos en la hora del almuerzo. Es un pedorrero. Además, es un perdulario, cada vez que va al toilette gasta varios rollos de papel higiénico.

    A sogra da Marina Silva (PV) também fez uma confissão que pode mudar o voto de muitos eleitores:

    - Marina fazia fogueira na Amazônia quando criança, nas festas juninas.

    Dilma (PT) levou vantagem. Casada duas vezes, ela já bateu de frente com duas sogras e, por isso, teve o dobro do tempo. “Sogra da Dilma é pleonasmo! A Dilma é a sogra do Brasil, no sentido atribuído por Dicró ao termo ” – comentou Simão. Já a mãe da mãe da mulher do candidato do PSOL fofocou sobre o Velhinho Traquinas:

    “Quando o Plínio bebe mais de um copo de cerveja, fala se cuspindo todo, diz que seu sonho é ser fazendeiro no Mato Grosso pra plantar soja”.

    A sogra do Eymael (PSDC) não hesitou em condená-lo por cultivar o hábito execrável de tirar cera do ouvido com tampinha de caneta bic: “Além disso, ele é caspento e tem chulé”.

    A idéia de sogras na campanha eleitoral se alastrou pelo Brasil inteiro, convocando sogras federais, estaduais e municipais. A democracia ganha com uma interatividade maior com os eleitores. Enquanto no confronto só de candidatos, cada debatedor diz, hipocritamente, apenas aquilo que acha que o eleitor quer ouvir, no debate entre sogras é o eleitor que escolhe o que ele próprio quer ouvir, inventando o discurso das sogras. É, portanto, mais autêntico e altamente revelador.

    Dessa forma, cada Estado pode organizar debates imaginários entre as sogras locais e, especialmente, ouvir a voz das ex-sogras. Em Minas Gerais, por exemplo, um deles já tem até nome de sogra: Anastasia. A sogra do outro, Hélio Costa (vixe vixe!), pode nos contar o que ele fazia com o Dan Mitrione na época da ditadura militar. Imagine a riqueza do discurso das sogras e ex-sogras de Collor (AL), de Alkmin (SP), da Mammy Murad, sogra e ex-sogra da Roseana Sarney!

    No RS, o Tasso já é mesmo genro de todas, e no Ceará, o governador Ciro Gomes impetrou um habeas-sogra preventivo, quando levou a mãe de sua mulher para a Europa, com despesas pagas pelo contribuinte. No Amazonas, meu Deus do céu, o que diriam as sogras do Omar Aziz e do Alfredo Nascimento sobre seus respectivos genros? (Cartas para a redação).

    Efeito Repristinatório

    Acontece que a Lei das Eleições, em vigência desde 1º de outubro de 1997, em seu artigo 45, proíbe o humor em período eleitoral – atenção, só em período eleitoral – vetando qualquer gozação, sátira, ironia ou deboche com os candidatos. Portanto, sogras não podem debater, a regra é clara, como diz Arnaldo Cézar Coelho. A multa pra quem não respeitar a lei é de R$ 200 mil, levando um recuo de programas humorísticos como Casseta & Planeta, CQC e Pânico na TV. A eleição ficou triste, como denunciaram os manifestantes na passeata de protesto na orla de Copacabana, no Rio, domingo passado.

    Mas desde a última quinta-feira, à noite, a situação mudou. O ministro Ayres Britto, do STF, aquele mesmo que deu razão aos índios no caso Raposa/Serra do Sol, atendeu em menos de 24 horas uma ação de inconstitucionalidade e concedeu liminar suspendendo a censura ao humor na campanha eleitoral. A ação vai ao pleno do STF na próxima quarta-feira para definir se o medo que o Poder tem do riso justifica a censura. Afinal, em que distúrbios gástricos e chulés de candidatos atentam contra a democracia? Por enquanto, vale a liminar de Ayres Britto, que argumentou:

    - “O humor concorre, e muito, para o fortalecimento da democracia. Isso é sinal de maturidade democrática. Em todo o mundo, o humor é reconhecido como expressão de liberdade de imprensa. Criticar e ironizar são atividades inerentes ao humor. Programas humorísticos, charges e modo caricatural de pôr em circulação idéias, opiniões, frases e quadros espirituosos compõem as atividades de imprensa, sinônimo perfeito de informação jornalística A liberdade de imprensa livre não é de sofrer constrições em período eleitoral. Ela é plena em todo tempo, lugar e circunstâncias”.

    Se o STF confirmar a liminar, os humoristas que foram prejudicados poderão entrar com uma ação redibitória. Quem diz isso? Não, não foi um especialista em legislação eleitoral, personagem inventado aqui tanto quanto o discurso das sogras. Trata-se apenas de uma lembrança dos meus tempos da Faculdade Nacional de Direito, onde estudei durante três anos num curso que não concluí. Lá, fui aluno relapso de Direito Civil de Clóvis Paulo da Rocha, que EM TODAS AS AULAS, só falava disso. Fui reprovado na prova em que ele perguntava o que é ação redibitória com efeito repristinatório.

    Fiquei com traumas, mas encantado com a sonoridade das palavras “redibitória” e “repristinatório”, que nunca esqueci. Até hoje não sei muito bem o que é isso. Redibir é anular judicialmente um contrato em que a coisa negociada foi entregue com vícios ou defeitos ocultos. Se for provado que uma das partes interessadas conhecia o vício, a outra pode entrar com uma ação redibitória de perdas e danos. É o caso do debate das sogras dentro da Lei Eleitoral. O macaco Simão vai ficar podre de rico, processando o Marco Maciel que assinou a lei, como presidente interino da República.

    E o efeito repristinatório? Boa pergunta. Quando uma lei que revoga uma lei anterior é declarada inconstitucional, a primeira lei volta a ter a validade restaurada. É isso que se chama efeito repristinatório. A partir de agora, portanto, vale a lei anterior, ou seja, o deboche e a gozação. Atenção, sogras, ex-sogras, quase-sogras e futuras sogras de todos os candidatos do Brasil, entrem em ação: ação redibitória neles!

    P.S. – Estou sendo processado por uma juíza do Amazonas. Ela também, a seu momento, terá a ação redibitória que merece. Para maiores informações, clicar em http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=148

  • A obra embargada pela Justiça Federal (Foto: Jair Araújo / D24AM)

    Um dos problemas do centro da cidade é a ocupação irregular das calçadas por camelôs e lojistas, em prejuízo dos pedestres, que têm o direito de ir e vir.

    Em 2005, quando eu era Prefeito, fizemos uma pesquisa com os camelôs e o resultado foi: 1/3 aceitava sair das ruas e ir para um local onde pudesse revender suas mercadorias; outro 1/3 aceitava um emprego com carteira assinada; e o último 1/3 queria continuar sendo camelô.

    Numa conversa com empresários do centro disse-lhes que já podíamos tirar 1/3 dos camelôs do centro e eles vibraram. Quando lhes falei que a solução era com eles empregando ou arranjando emprego para 700 pessoas com carteira assinada, o assunto morreu.

    Partimos, então, no sentido de encontrar locais que permitissem a construção de “shoppings populares” ou “camelódromos”.

    Surgiram várias alternativas. Uma delas foi a do porto, excluída por pelo menos três razões:

    1ª) – O conflito existente entre a proprietária da área, a União Federal; o Governo do Estado, a quem a área foi cedida nos anos 90 mediante condições que não foram cumpridas e a empresa arrendatária.

    2ª)- Sendo patrimônio histórico e área alfandegada teríamos um longo caminho pela frente no sentido de licenciamentos os mais diversos, alguns de difícil obtenção;

    3ª) – os próprios camelôs não queriam;

    A segunda alternativa, a chamada Ilha de Monte Cristo, terreno de propriedade a Prefeitura, adquirido pelo outrora Prefeito Eduardo Braga e que se encontrava na posse da arrendatária do porto mediante autorização do Governador à época do arrendamento, sem que a Prefeitura tenha concordado ou recebesse qualquer aluguel. Coisa de pai para filho e com o patrimônio dos outros. Era preciso retomá-lo, e só recorremos ao Poder Judiciário após longas tentativas amigáveis com a arrendatária.

    Conseguimos de volta, depois de muitas idas e vindas. Para esse local foi desenvolvido um projeto que resolvia o estacionamento da área, o espaço para os camelôs e criava uma área de serviços, exatamente para atrair pessoas (exigência dos camelôs). A implantação custaria, à época, 15 milhões de reais, dinheiro que a Prefeitura não tinha em seu Orçamento.

    A terceira alternativa, que não excluía a segunda, era ir criando pequenos locais para abrigar os camelôs progressivamente. Com esse objetivo foram desapropriados dois espaços. O primeiro, o antigo depósito de piaçava do J. G. Araújo, na Sete de Setembro, em frente à antiga Câmara Municipal e ao lado do BASA e o segundo, o antigo Bar do Quintino que fica ao lado, de frente para a Praça D. Pedro II.

    O primeiro ficou pronto no final da minha gestão. Espaço para abrigar 175 camelôs. Mais de 300 topavam ir para lá, pois teriam espaço seguro, condições de trabalho e financiamento à longo prazo através do FUMIPEQ de R$ 5.000,00 para capital de giro. O segundo deixei contratado.

    Veio a nova administração e decidiu que não faria nada disso. Onde seria o primeiro camelódromo resolveu que seria um teatro. Até hoje, vinte meses depois, nenhuma peça de teatro foi apresentada no espaço que continua exatamente do jeito que deixei.

    A verdade era que havia de parte da nova administração a decisão de localizar os camelôs no porto de Manaus, sem observar as dificuldades que relatei anteriormente. Veja a imagem da área retirada do Google Earth:

    Clique nas imagens abaixo para ampliá-las

    O camelódromo embargado pela Justiça, na área do porto

    O resultado não podia ser diferente do que está acontecendo: as obras embargadas por decisão da Justiça Federal.

    Agora, com a confusão armada, o Prefeito vem dizer que “só tem a área do porto para colocar os camelôs”. Alto lá. “É menas verdade”, como diz um conhecido político local. Existe a área da própria Prefeitura, a Ilha do Monte Cristo, com cerca de 12.000 metros, espaço suficiente para abrigar os camelôs, a partir do momento que a Prefeitura se disponha a fazer os investimentos. E registre-se, uma ÁREA MAIOR DO QUE A DO PORTO. Veja a área na foto do Google:

    O camelódromo anterior, na Ilha do Monte Cristo

    E aí, sinceramente, não dá para entender por que ir fazer o investimento num terreno que não é seu, metido num imbróglio maior do mundo, quando poderia fazer no que era seu, sem atrito com qualquer outro órgão. Não vale a justificativa de que o dinheiro é de uma empresa privada, especializada em camelódromos, já que a própria empresa, obviamente, preferiria fazer a obra num terreno sem problemas, que no caso é o da Ilha do Monte Cristo.

    Por que, então, fazer no porto?

    Essa é a pergunta que não quer calar.

  • A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas promoverá o “V SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL”, no dia 27 de agosto de 2010, sexta-feira, das 8h30h às 12h e das 14h às 18h, no auditório Desembargador Fábio Antônio Teixeira do Couto Valle, no Fórum Henoch Reis, localizado na Av. André Araújo s/n – Aleixo.

    Terá como Temas: A lei de Ficha Limpa e Propaganda Eleitoral. E os palestrantes abaixo:

    • Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior – Procurador Regional Eleitoral;
    • Dr. Leland Barroso de Souza – Secretário Judiciário do TRE-AM e Professor;
    • Dra. Anagali Marcon Bertazzo – Juíza Coordenadora da Propaganda;
    • Dr. Dimis da Costa Braga – Juiz Auxiliar da Corte do TRE/AM;
    • Dr. Yuri Barroso Dantas – Advogado e Professor;
    • Dr. Daniel Nogueira – Advogado;
    • Dr. José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior – Procurador do Município e Professor.

    O Certificado terá carga horária de 10 (dez) horas.

    A EJE-AM informa que a inscrição é gratuita e o Período de é de 24 a 26 de agosto de 2010 – ficha de inscrição no site: www.tre-am.jus.br, na página da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas – EJE/AM, ou através do e-mail eje@tre-am.gov.br, e telefone n. 36640381. Ou até mesmo na manhã do EVENTO.

  • Hoje, 24 de agosto, terça-feira, acabou o Orçamento do Governo do Estado que deveria ser gasto até o final do ano, pois o valor empenhado – R$ 8.285.994.520,99 – praticamente esgotou o valor previsto como Receita Total = R$ 8.297.166.000,00. Veja a tela abaixo da Despesa empenhada:

    A Receita Total prevista é de R$ 8.297.166.000,00, mas até hoje foram arrecadados R$5.987.281.776,08 , como se vê pela tela abaixo:

    O argumento de que haverá um “grande” excesso de arrecadação que garantiria as despesas do Estado até o final do ano não se sustenta.

    Senão, vejamos.

    De 1º de janeiro até hoje, passaram-se 234 dias e foram arrecadados R$5.987.281.776,08 que divididos pelo número de dias – 234 – resulta na arrecadação diária média de R$ 25.585.470,09. Para projetarmos a provável arrecadação do ano basta multiplicar o número de dias do ano – 360 – por R$ 25.585.470,09 que totaliza R$ 9.210.769.200,00. Considerando-se que até o final do ano o Estado terá que pagar quatro folhas e mais metade do 13º salário e que cada folha corresponde a R$ 220.000.000,00, com pessoal serão R$ 990.000.000,00. Só esse valor somado ao que já foi empenhado estoura o Orçamento, mas ainda temos despesas de quatro meses para serem empenhadas.

    E aí, como vão fechar essas contas?

    Alguém se candidata a explicar?

  • O Terminal Graneleiro de Itacoatiara

    A FOLHA DE SÃO PAULO de hoje traz matéria sobre a necessidade de investimentos em portos brasileiros. Diz serem necessários 43 bilhões de reais mas que o PAC somente prevê apenas 9 bilhões e 800 milhões de reais. Aponta ainda como grande problema o escoamento da produção de soja do centro oeste para o exterior que poderia ser feita pelo norte, mas que termina indo para Santos e Paranaguá.

    Esse é um tema que merece, pelo menos, dois olhares.

    O primeiro do ponto de vista do tamanho do Estado brasileiro e de sua carga tributária. Todos queremos diminuí-la, mas alguns, ao mesmo tempo, querem mais recursos para investimentos em áreas como a dos portos. Como o Estado não fabrica recursos, para ter mais recursos teria que aumentar a carga tributária. Como a sociedade rejeita esse caminho, outras alternativas têm que ser buscadas. Uma delas, nesse caso, é leiloar concessões de novos portos para que a iniciativa privada invista e opere mediante regras e fiscalização da União. Esse, a meu ver, é o caminho que, no entanto, não é seguido. Resultado: temos um gargalo a dificultar o nosso desenvolvimento.

    O segundo, o olhar da geografia. Quase vinte anos atrás, o saudoso economista Raimar Aguiar quando Secretário de Planejamento do Estado no Governo Gilberto Mestrinho e representante do Amazonas perante à SUDAM defendeu que a soja do Mato Grosso, ao invés de sair por Santos e Paranaguá causando mais problemas do que os que já existem no sudeste, escoasse por Itacoatiara, através da Hidrovia do Madeira. O Pará, pelo seu então Governador Jáder Barbalho, defendia o escoamento por Santarem, através da BR-163 que liga Cuiabá a Santarém. A SUDAM aprovou os dois projetos. O do Pará está inviabilizado por conta da BR-163 continuar sem asfalto e em precárias condições. O de Itacoatiara foi avante e hoje pelo menos dois milhões e quinhentas mil toneladas de soja, por ano, são escoadas pelo Porto Graneleiro da Hermasa. A soja sai do Mato Grosso para um porto em Porto Velho. De lá passa para balsas que são transportadas pelo Rio Madeira em comboios até Itacoatiara e armazenada no Terminal de onde é embarcada em navios graneleiros para o exterior. Isso diminui o custo do frete em US$ 30,00 por tonelada, além de retirar da malha do sudeste milhares de carretas que teriam que ser usadas para levar essa soja para Paranaguá e Santos.

    Os caminhos parecem claros, restando agora a decisão.

  • A foto acima, do grande fotografo Alex Pazuello, retrata o exato momento em que o avião no qual estavam o Alfredo Nascimento e sua comitiva teve que arremeter para não se chocar com um caminhão que entrou na pista de piçarra onde pousam as pequenas aeronaves que se deslocam para Urucurituba. Estão todos bem.

    O piloto Pascoal foi de uma habilidade muito grande e evitou o acidente. Em Urucurituba não existe aeroporto. A pista improvisada fica ao lado de uma estrada e o caminhão saiu da estrada e entrou na pista, sem perceber que o avião estava atrás.

  • Fábio Pereira de Lucena Bittencourt Filho, que completaria 42 anos em 28 de agosto, faleceu quinta-feira passada, no Hospital Beneficente Portuguesa de São Paulo. Era filho do altivo, polêmico e querido senador Fábio Lucena. Sofreu um calvário. Operou 23 vezes o intestino, vítima da chamada doença de Crohn.

    Dos seis filhos de Fábio Lucena(os outros são Alessandra, Michelle, Tatiana, Fabíola e Antonio), Fabinho era, sem dúvida, o mais parecido com o pai. Herdou a ironia e o inconformismo que tanto caracterizaram o falecido senador. Sua esposa, Maru, procuradora de Justiça, lhe fez belíssima homenagem ao final dos funerais, sexta-feira. Sua mãe, Socorrita, esgotou toda a cota de sofrimentos, após o fim trágico de seu brilhante e irrequieto marido, em 14 de junho de 1987, e agora o do filho.

    Fabinho era um homem apaixonado. Homenageou o poeta que mais admirava, Vinícius de Moraes, no nome do único filho, hoje com quatro anos. Foi enterrado ao som de Renato Russo, levando no caixão as bandeiras do bumbá Garantido e do Flamengo.

    Senti, na hora do enterro, um misto de revolta e saudade, com dificuldade para acreditar que Fabinho estava ali. O natural, no ser humano, são as perdas para cima ou, no máximo, para o lado, na cadeia genealógica. Perdas para baixo, como a dele, são dolorosas demais. Olhei ao redor e vi muitos de seus amigos.

    Sem ligar para o momento de campanha política, ao ver o padrinho de batismo, o senador Evandro Carreira, emocionado, me emocionei ainda mais com ele.

    Tinha por Fábio Lucena Filho um carinho paternal. Embora o visse pouco, ele sempre me tinha por perto em momentos cruciais. Tentei, com a família, levá-lo para São Paulo, mas insistiu em permanecer em Manaus nos primeiros momentos, que sinto terem sido decisivos.

    Recordo-me que, quando estava em meu primeiro mandato de deputado federal, acossado meses pelo assédio moral de um gerente do Banco do Brasil, onde trabalhava, Fabinho resistiu até onde pode até que, finalmente, os dois foram às vias de fato. O banco resolveu demiti-lo.

    Fui até o presidente. Agi como pai e cidadão, indignado, procurando evitar a injustiça, lembrando que ninguém agride ninguém sozinho e o fato de não haver qualquer punição prevista para o outro. Falei da vida trágica do rapaz, de sua honestidade e boa formação. Pedi a permanência dele no cargo. Enfrentei a inflexibilidade daquele homem. Fui duro. E Fabinho não só não foi demitido, como veio a se tornar, dando razão à minha intercessão, funcionário exemplar do BB.

    Sei que o presidente do poderoso banco, cujo nome prefiro ignorar, ficou surpreso com minha atitude. Defendi apenas um funcionário honesto, que merecia essa defesa. Não pedi nada para empreiteiro algum ou busquei qualquer tipo de negociação que me beneficiasse. Acho que isso fez a diferença.

    Vem-me à mente a perda de Fábio Lucena, às vezes aliado, às vezes adversário, sempre extremado e brilhante. Fabinho, você foi um filho que a vida me deu e o destino me tirou.

  • Escrevo da aldeia Cachoeirinha, em Miranda (MS), onde acabo de presenciar uma operação arriscada. Vi como desmontaram o gatilho de uma arma infernal que já causou mortes e emudeceu vozes, criando um silêncio de cemitério. O gatilho assassino foi desarmado por dois Terena – a professora Maria de Lourdes Elias Sobrinho, ex-empregada doméstica, filha de um índio plantador de milho, arroz, feijão e banana – e seu colega, o professor Celinho Belizário, ex-cortador de cana.

    Nessa sexta-feira, 13 de agosto, cada um deles defendeu sua dissertação de mestrado na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) de Campo Grande (MS), que abriu seu Programa de Pós-Graduação em Educação para formar pesquisadores indígenas, com apoio da Fundação Ford.

    No entanto, a defesa aconteceu – o que é inédito no Brasil – não no campus universitário, mas dentro da própria aldeia. Fomos nós, os professores da banca de avaliação, que nos deslocamos até lá, num movimento que não se limitou a uma simples troca de espaço, mas implicou mudança de perspectiva: a universidade desceu de suas tamancas e com isso ampliou seu universo de conhecimentos.

    Maria de Lourdes fez a apresentação oral, toda ela em língua terena, para compartilhar sua pesquisa com os índios ali presentes. Na medida em que falava, o data-show ia projetando o texto da tradução ao português, permitindo que a banca e o público não-indígena acompanhassem sua fala. O trabalho escrito também é, em grande medida, bilíngue em terena e português. Essa foi, talvez, a primeira vez no Brasil que um índio não precisou renunciar à sua língua para ter um diploma reconhecendo aquilo que sabe.

    O boi baba

    A pesquisa de Maria de Lourdes procura identificar, justamente, os mecanismos engatilhados contra a língua terena, buscando um escudo para protegê-la. Através desse caso particular, é possível entender o extermínio, em cinco séculos, de mais de mil línguas indígenas, que deixaram de ser faladas no Brasil. Cerca de 180 delas continuam ainda resistindo, como a língua terena. De que forma foi possível silenciar tantas vozes que enriqueciam o patrimônio cultural da humanidade, sepultando com elas cantos, narrativas, poesia, músicas e saberes?

    As tentativas de sufocar a língua terena – um crime de glotocídio – foram testemunhadas pela própria Maria de Lourdes, em sua infância. “Da primeira até a quarta série do Ensino Fundamental, cursei na Aldeia Cachoeirinha de 1968 a 1972, minha professora era purutuye (branca). Quando cheguei à sala de aula, meu primeiro impacto foi com a questão da língua, isto é, eu, falante da língua terena e a professora da língua portuguesa. Quando ela começou a explicar a matéria, parecia que eu estava em outro mundo, pois não entendia nada do que ela estava falando”.

    Lourdes se lembra de sua primeira cartilha – O caminho suave – onde lia que “o boi baba”, em voz alta, mas não entendia bulhufas. “Em 1976, na cidade de Miranda, fui para uma escola pública cursar a 5ª série à noite. Numa das aulas, a professora pediu para eu ler um texto de história. Li. Depois ela me pediu para explicar aos colegas o que tinha lido. Sem dizer nada, comecei a chorar, pois não sabia o que o texto dizia, eu não falava a língua portuguesa”.

    Lourdes chegou a estudar num convento de freiras, em 1975. Lá, “era tudo estranho, a começar pela língua. Não entendia o que as freiras falavam comigo. Lembro quando uma freira me pediu água. Fiquei parada na cozinha sem saber o que ela tinha pedido. Eu não perguntava o que ela queria, pois não sabia nem como perguntar. A minha comunicação com elas era bom dia, boa tarde e boa noite. Essas foram as primeiras palavras que me ensinaram”.

    Quando saiu do convento, Lourdes foi trabalhar como empregada doméstica. “Trabalhava de dia, e à noite estudava o segundo grau numa escola pública, mas tinha vergonha de falar a língua terena no meio dos brancos, isto porque não queria que eles percebessem que eu era índia, pois quando percebiam me isolavam do grupo”. Com a língua, ela silenciou também brincadeiras infantis, danças, benzimentos, cantos, pajelança e até a culinária terena, especialmente o lapâpe – uma massa de mandioca aberta como uma pizza e preparada na frigideira quente.

    Lourdes foi atingida no próprio corpo pelos disparos de uma arma letal, que assassina almas e emudece vozes. Dessa forma, descobriu o mecanismo de extermínio, que começa com a discriminação da língua indígena considerada pelo senso comum preconceituoso como “inferior” ou “pobre”. Depois vem a proibição de falar essa língua, o que significa enxotar da escola os conhecimentos tradicionais que ela veicula. Em seguida, a obrigação de aprender a ler em português, uma língua desconhecida. Por último, o falante se automutila, na medida em que é obrigado a esconder sua identidade.

    Rito de passagem

    Quando Lourdes se formou no Curso Normal Superior Indígena e foi lecionar na primeira série do ensino fundamental, na Aldeia Cachoeirinha, constatou que apesar das garantias constitucionais e do direito dos índios de serem alfabetizados em suas línguas maternas, a escola continuava fazendo com as crianças aquilo que havia feito com ela. As crianças não aprendiam a ler em terena, apresentando alto índice de repetência e evasão escolar.

    Foi aí que Lourdes decidiu romper esse círculo vicioso, organizando a resistência ao desmontar os mecanismos que acabariam com sua língua materna. Como coordenadora pedagógica da escola, ela elaborou e implantou em 2007 o projeto de alfabetização e produziu a cartilha “Ler e Escrever na Língua Terena”. O português passou a ser ensinado como segunda língua.

    A pesquisa de Lourdes no mestrado teve como objetivo analisar essa experiência. Ela realizou testes de leitura e compreensão de texto com crianças terena alfabetizadas na língua indígena e com outros alfabetizados em português. Os resultados foram surpreendentes: no primeiro caso, as crianças que liam e escreviam em Terena, se expressavam com mais fluência inclusive em português e interpretavam textos com mais facilidade nas duas línguas.

    As duas pesquisas – a de Lourdes e a de seu colega Celinho, que analisou o projeto político pedagógico da escola – se apropriaram das teorias e dos conceitos dos autores nacionais e estrangeiros indicados por seus respectivos orientadores: a doutora Adir Casaro e o doutor Antônio Brand da UCDB. No início não foi fácil: “O Homi Bhabha não queria conversar comigo” – disse Lourdes, com humor, referindo-se ao teórico indo-britânico, que analisou o confronto de sistemas culturais e cuja noção de entre-lugar como local da cultura acabou se tornando familiar a ela.

    Alguns autores brasileiros como Aryon Rodrigues, Ruth Monserrat e Roberto Cardoso de Oliveira, serviram aos dois pesquisadores que, além disso, realizaram observações na aldeia e na escola. Entrevistaram velhos, professores, alunos, pais de alunos, registraram as falas nas reuniões de trabalho, consultaram os textos de autores indígenas de outras línguas como Higino Tuyuka, Chiquinha Pareci e Darlene Taukane, cruzaram as fontes orais com as fontes escritas. Enfim, produziram uma pesquisa de qualidade, como assinalou a doutora Marta Azevedo, da Unicamp, membro da banca.

    “Os Terena estão buscando novas formas de sobreviver em meio a essa cruzada de flechas e às novas e gigantescas colunas de fogo que se alastram em direção a nós, vindas do entorno regional” – escreveu Celinho, que definiu sua pesquisa como “a semente de um sonho”, porque “outros pesquisadores indígenas continuarão essa reflexão”.

    Na ocasião, duas cerimônias foram realizadas pela comunidade terena para celebrar o nascimento dos novos mestres. Lourdes entrou no recinto, acompanhada dos membros da banca, passando no meio de duas fileiras formadas por meninas que dançaram o Xiputrena, animadas por um tocador de pife (oxoti étakati) e um tocador de tambor (ixúkoti pepêke). Já Celinho foi recebido com o Kohitoxi Kipâhi ou dança do bate-pau, numa fileira meninos com os corpos pintados de vermelho e na outra, de azul. Tinha algo de belo e de sagrado na reverência daquelas crianças aos novos suportes do saber.

    Há alguns anos, o último falante de uma língua indígena foi considerado doido, porque conversava em língua xetá com sua imagem projetada no espelho, como uma forma dramática de manter sua identidade e sua memória. As pesquisas dos dois novos mestres fazem parte de uma estratégia, uma esperança para que nenhum terena jamais precise conversar com o espelho. Que Orekajuvakai nos ouça!

    P.S.- Link para dois artigos sobre o tema: 1) Morte e vida das línguas

    http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=26

    2. 2) Tikuein, o homem que falava com o espelho

    http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=21

  • Hoje, 13 de agosto, sexta-feira, dia do economista, o Governo do Estado do Amazonas rompeu a barreira dos oito bilhões de reais empenhados do Orçamento deste ano, ou seja, comprometidos com despesas. Veja a tela abaixo:

    Do lado da receita, verifica-se que a receita total prevista é de R$ 8.297.166.000,00, mas até hoje foram arrecadados R$ 5.484.870.360,36, como se vê pela tela abaixo:

    Não precisa ser especialista em finanças públicas para ver que essa conta não fecha. Faltando quatro meses e meio para o final do exercício de um Orçamento de R$ 8.297.166.000,00, já foram gastos R$ 8.002.279.573,53. Com isso, restam R$ 295.000.000,00 até o final do ano.

    Só de folhas de pagamento, ainda terão que ser empenhadas e pagas cinco e meia ( cinco meses e a outra metade do 13º salário). Como cada folha corresponde a R$ 220.000.000,00 estamos falando de R$ 1.210.000.000,00. Ou seja, se não fizer mais nada, a não ser pagar folha, ainda assim não existe saldo no orçamento, por óbvio, pois R$ 295.000.000,00 é menor do que R$ 1.210.000.000,00.

    Podem dizer que haverá um “grande” excesso de arrecadação que cobriria essa diferença. Vamos, então, fazer uma rápida projeção. De 1º de janeiro até hoje, passaram-se 223 dias e foi arrecadado o total de R$ 5.484.870.360,36 que dividido pelo número de dias – 223 – resulta na arrecadação diária média de R$ 24.595.829,60. Para projetarmos a provável arrecadação do ano basta multiplicar o número de dias do ano – 360 – por R$ 24.595.829,60 que totaliza R$ 8.854.498.650,00. Ainda assim fica longe de cobrir a despesa já comprometida e as folhas que totalizam em números redondos mais de R$ 9.200.000.000,00.

    Então, mesmo com o excesso projetado, e se não empenhar nada além da folha, o que significa dizer parando o Estado, ainda assim faltariam “apenas” TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES.

    Pelo que se demonstra a situação fiscal do Estado é complicada, cabendo aos atuais gestores explicarem para a sociedade como pretendem solucionar o problema.

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